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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Divisão do direito: direito público e direito privado

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:35

Lei ou Justiça?

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

para o Direito desafios a serem transpostos frente as novas perspectivas advindas do pensamento
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:59

Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e a coligação que o apoia pediam direito de resposta
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Direito Processual Civil e Direito Civil.

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:12

Inscrições abertas para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019

reúne notários, registradores, especialistas, juristas, advogados e estudantes e que será realizado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:08

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:18

A Releitura da completude da norma diante da textura aberta do Direito

Considerações da colunista Gisele Leite.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Array Publicado em 2025-12-26T12:33:07+00:00

Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional

, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 62111

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

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O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e a coligação que o apoia pediam direito de resposta

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras

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Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.

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Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

reúne notários, registradores, especialistas, juristas, advogados e estudantes e que será realizado

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Considerações da colunista Gisele Leite.

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem

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